A Comarca de Rondonópolis sediará nesta quinta-feira (14 de agosto) a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica que formaliza parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a União das Faculdades (FASIPE) e as Faculdades Integradas de Rondonópolis (FAIR) para implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas (NAPJ) nos Juizados Especiais da comarca.
O evento está marcado para às 17h, no Fórum de Rondonópolis, com a presença do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, do juiz Wagner Plaza, do 2º Juizado Especial, além de autoridades e representantes das instituições parceiras.
O NAPJ atuará no âmbito das Leis nº 9.099/95 e 12.153/09, oferecendo assistência jurídica gratuita à população e proporcionando aos acadêmicos de Direito das instituições parceiras a vivência prática na área forense. O atendimento será realizado por meio de atermação, com orientação de professores advogados, garantindo acolhimento e orientação jurídica aos jurisdicionados.
O Termo de Cooperação Técnica tem como signatários o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), os Juizados Especiais da Comarca de Rondonópolis, Faculdade FASIPE, Faculdades Integradas de Rondonópolis – FAIR e Faculdade UNIASSELVI.
Palestra - Às 19h, na Faculdade FASIPE, será realizada a palestra “30 Anos de Acesso à Justiça Cidadã: Passado, Presente e Futuro”, ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida. A participação é gratuita e aberta à comunidade.
Fonte: Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
